Autor: Bruno Queiroz

O passaporte da vacina Europa, também conhecido como Certificado Digital COVID, foi introduzido pelo Conselho Europeu o para restaurar a liberdade de movimentação na Europa.

O passe impresso ou digital foi implementado oficialmente em 1º de julho de 2021 e comprova que a pessoa está recuperada do coronavírus, testou negativamente para COVID-19 ou tomou uma vacina.

Todos os Estados-membros da UE, além de Liechtenstein, Islândia e Noruega, agora emitem e aceita, o certificado.

Também conhecido como certificado verde digital ou passe verde (GREEN PASS), o Certificado Digital COVID permitem que os cidadãos da UE se desloquem em segurança dentro da União Europeia durante a pandemia de COVID-19.

Essa regulamentação deve ficar em vigor até 30 de junho de 2022.

Entenda tudo sobre o passaporte da vacina Europa, como fazer o seu ou converter o seu certificado de vacinação do Brasil.

Países que emitem o passaporte da vacaina Europa

Os seguintes países já estão conectados ao portal, podendo emitir e verificar os certificados COVID da UE:

Todos os Estados-membros da UE

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Chipre
• Croácia
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Holanda
• Hungria
• Irlanda
• Itália
• Letônia
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Polônia
• Portugal
• República Tcheca
• Romênia
• Suécia

Nações não-UE

• Islândia
• Liechtenstein
• Noruega

San Marino, Suíça e o Vaticano estão tecnicamente prontos para se conectar, mas ainda não estão emitindo ou verificando o certificado.

Passaporte da Vacina Europa para viajar

O passaporte da vacina Europa, chamado anteriormente de “green pass”, visa restaurar a liberdade de movimentação na Europa.

O objetivo do Certificado (passaporte da vacina) COVID é:

• Tornar os cidadãos capazes de viajar em segurança
• Facilitar o transporte para que possa funcionar normalmente
• Permitir que empresários se beneficiem com os gastos de viajantes

O QUE É O PASSAPORTE DA VACINAS ? 

O passaporte da vacina é um certificado com a prova de que a pessoa foi vacinada contra o coronavírus, recebeu um resultado negativo no teste PCR ou se recuperou da COVID-19.

Este certificado europeu anti-coronavírus poderia revitalizar as viagens dentro da região por ser:

• Acessível e seguro
• Não-discriminatório
• Destinado a armazenar e gerir apenas informações essenciais e proteger dados pessoais.

O Certificado Digital COVID da UE cobre 3 tipos de certificados:

• Vacinação
• Testes de COVID-19, incluindo NAAT (testes RT-PCR) e rápidos de antígenos
• Certificados para indivíduos que se recuperaram da COVID-19.

O certificado vai contribuir para a livre movimentação, já que é aceito em todos os Estados-membros da UE.

O portador de um Certificado Digital COVID da UE deve ficar isento de restrições de viagem relativas ao coronavírus.

COMO FUNCIONA O PASSA PORTE DA VACINA DA UNIÃO EUROPEIA ?

Todos os certificados possuem um QR code exclusivo. Quando um certificado for checado, será verificado o QR Code e a assinatura do viajante.

Toda instituição emissora, como por exemplo um hospital, tem uma chave de assinatura digital que fica armazenada em uma base de dados segura em cada país.

A Comissão Europeia configurou um portal que vai verificar todas as assinaturas em certificados em toda a UE. No entanto, dados pessoais não são transmitidos pelo portal.

QUE VACINAS DE COVID SERÃO ACEITAS PARA VIAJAR PELA EUROPA?

O Conselho Europeu confirmou que os países da UE devem aceitar certificados de vacinação emitidos em outros Estados-membros.

No momento, as vacinas que são consideradas válidas para o certificado digital são as que foram autorizadas para uso na EU pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

• Pfizer-BioNTech
• Moderna
• AstraZeneca
• Janssen

Cada Estado-membro pode decidir individualmente se também vai aceitar certificados de vacinação que foram autorizados por outros Estados-membros seguindo os procedimentos de autorização ou vacinas listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.

Por exemplo, em 1º de junho, a OMS aprovou a vacina chinesa Sinovac-CoronaVac para uso emergencial, o que significa que ela é segura para uso em todo o mundo. A vacina foi desenvolvida pela Sinovac Biotech.

EM QUE IDIOMA O PASSAPORTE DA VACINA EUROPA VAI SER EMITIDO?

O certificado COVID é emitido no idioma(s) oficial(is) do estado membro da UE e em inglês.

O processo de candidatura pode ser realizado no idioma nativo do viajante. Os certificados são emitidos por autoridades de saúde no país de origem do cidadão da UE.

O CERTIFICADO DIGITAL COVID SERÁ GRATUITO

Todos os cidadãos da UE e residentes podem obter o Certificado Digital COVID da UE de graça. Isso está disponível em formato impresso ou digital. O passe tem um QR code para evitar fraudes.

VALIDADE DO PASSAPORTE DA VACINA

a Comissão Europeia adotou regras relativas ao Certificado COVID Digital da UE , estabelecendo um período de aceitação vinculativo de 9 meses (precisamente 270 dias) dos certificados de vacinação, após uma série de vacinação primária de 2 doses ou série de 1 dose para o Johnson e a vacina Johnson, para fins de viagens dentro da UE. Um período de aceitação claro e uniforme dos certificados de vacinação garantirá que as medidas de viagem entre os países da UE continuem a ser coordenadas.

O prazo de validade de 9 meses leva em consideração a orientação do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, segundo a qual as doses de reforço são recomendadas no máximo seis meses após a conclusão do primeiro ciclo de vacinação. O Certificado permanecerá válido por um período de carência de mais três meses além desses seis meses para garantir que as campanhas nacionais de vacinação possam ser ajustadas e os cidadãos tenham acesso a doses de reforço.

Essas novas regras serão aplicadas a partir de 1º de fevereiro de 2022.

SENDO CIDADÃO DE UM PAÍS-TERCEIRO, POSSO CONSEGUIR UM GREEN PASS PARA A UE?

Enquanto o passe da UE é destinado a cidadãos europeus e residentes, a Comissão espera que cidadãos de países-terceiros também terão permissão para obtê-lo.

Para tal, eles devem cumprir os requisitos e fazer uma solicitação ao país específico da UE que possa lhes emitir o certificado.

No primeiro estágio desse programa, os países-terceiros não serão capazes de emitir os próprios certificados, mas isso pode mudar no futuro.

A validade e a interoperabilidade para além da Europa do Certificado Digital COVID são fatores considerados essenciais para certos países da UE que anseiam pelo recomeço das viagens de turismo e negócios.

A França é o país que mais avançou nesse sentido, sendo possível converter o certificado de vacinação do Brasil emitido pelo conectesus para o certificado da união européia.

O procedimento é feito através das farmácias credenciadas ao custo de 36 euros.

Com o certificado convertido você terá seu passe sanitário válido em toda Europa.

Cada país possui um app que habilita o certificado digital covid em um green pass através da leitura do QR CODE.

Você também poderá gerar seu green pass, ou passe sanitário através de um qr code de teste negativo de pcr ou antígeno feito na Europa, no entanto, nesse casos o seu green pass terá validade de 48 a 72 horas.

Veja como emitir o passe sanitário da França:

Veja alguns apps utilizados para emitir o green pass na Europa, como Portugal com o app “passe covid”, Alemanha com o “CovPass” , França com “Tous Anti Covid” , “Itália “Green Pass“.

Ao viajar para algum país consulte qual o app é utilizado, mas lembre que você só consiguirá gerar o passe se tiver convertido seu certificado do Brasil em certificado da União Européia.

Caso não tenha feito a conversão você deverá apresentar o seu certificado covid do Brasil para entrar nos estabelecimentos comerciais, restaurantes e atrações turísticas.

A Suíça também faz a conversão do certificado do Brasil no certificado covid da Suíça ao custo de 30 francos, mas lembre que a Suíça apesar de fazer parte do espaço Schengen não faz parte da União Européia, mas ainda sim seu certificado covid já é reconhecido nos estados membors da UE.

COMO O PASSAPORTE DA VACINA COVID VAI IMPULSIONAR AS VIAGENS?

O Certificado COVID ou, como alguns chamam, o passaporte de vacina, é basicamente um certificado de vacinação e testagem para coronavírus.

Ele vai servir para comprovação de que a pessoa tomou a vacina, foi testada negativamente ou se recuperou da infecção por COVID e que não contribuirá para a propagação do vírus.

Isso significa que os portadores do certificado COVID poderão viajar seguramente e visitar atrações turísticas, além de ir a festivais, restaurantes e bares.

PASSAPORTE DA VACINA DA UE E PROTEÇÃO DE DADOS

Quanto à proteção de dados, Didier Reynders afirmou que não haverá nenhuma base de dados central em nível da UE para Certificados COVID dos cidadãos e que os dados pessoais inseridos nos documentos não podem ser armazenados pelos países de destino.

A UE declarou que os dados vão ser protegidos das seguintes maneiras:

• Nenhuma informação será vinculada ao número do passaporte ou da carteira de identidade
• A tecnologia de código aberto vai ser priorizada
• Haverá proteção contra riscos à segurança cibernética
• Apenas dados pessoais essenciais vão ser usados

Além do mais, o passe vai ser conferido para prevenir fraudes e falsificações, bem como a autenticidade dos selos eletrônicos inclusos no documento.

Ter altos padrões de segurança, alinhados com as leis de privacidade e proteção de dados da UE, é uma prioridade para quem está projetando o sistema do Certificado Digital COVID.

Passaporte da Vacina no Brasil

Similiar ao passaporte e certificado covid da Europa, no Brasil, você pode emitir seu certificado de vacinação internacional com QR CODE nos idiomas inglês, espanho e português através do site e app conecteSUS.

Vejo o passo a passo para emitir o seu certificado:

Ao contrário do que acontece na Europa, ainda não há uma regulamentação quanto ao uso do certificado de vacinação de covid para entrar em eventos, estabelecimentos comerciais  do Brasil.

Essas exigências estão sendo adotadas a nível de estados e municípios e devem ser consultadas localmente.

Para voos domésticos (nacionais) dentro do Brasil, não é exigida a apresentação do certificado de vacinação até o momento.

Confira as regras para entrada de viajantes no Brasil, seja você brasileiro que está voltando de sua viagem no exterior ou para entrangeiros que estão visitando o Brasil.

Você pode conferir as informações atualizada no site ANVISA ou ler na íntegra a portaria que estabelece as regras para entrada de viajantes no Brasil.

Se preferir veja o vídeo explicativo ou confira as regras no artigo abaixo:

Regras para entrada de viajantes no Brasil para viagens de avião

Viajantes estrangeiros e brasileiros no exterior devem apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque:  

1) Comprovante de teste negativo ou não detectável para Covid-19  

• teste de antígeno (realizado em até 24 horas anteriores ao momento do embarque); ou 
• teste laboratorial RT-PCR (realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque). 

No caso de voo com conexões ou escalas em que o viajante saia da área restrita do aeroporto, em que o viajante realize migração, e que ultrapasse 72 horas desde a realização do teste RT-PCR ou 24 horas do teste de antígeno, o viajante deverá apresentar documento comprobatório da realização de novo teste.

É muito importante ficar atento ao prazo do teste e agendar com antecedência no laboratório.

Veja aqui onde fazer o seu teste de covid na Europa e os preços nas principais cidades:

Confira as cias aéreas oferecem desconto no teste de covid.

2) Declaração de Saúde do Viajante – DSV: 

Entre as regras para entrada de viajantes no Brasil está a necessidade do comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da DSV em, no máximo, 24 horas de antecedência ao embarque para o Brasil. 

Veja o passo a passo de como preencher o formulário da Anvisa com a declaração de sáude do viajante:

3) Comprovante de vacinação 

Para entrada no Brasil você pode emitir o certificado de vacinação do CenectSUS.

– deve ser impresso ou em meio eletrônico;  

– são válidas vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade do país em que o viajante foi imunizado;  

– a aplicação da última dose ou dose única deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque.  

* Os documentos emitidos no exterior deverão ser apresentados nos idiomas português, espanhol ou inglês. 

NÃO precisam apresentar comprovante de vacinação, MAS precisam cumprir quarentena os seguintes casos:

1 – pessoas com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que atestada por laudo médico; 

2 – pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e publicados no site do Ministério da Saúde; 

3 – em virtude de questões humanitárias, na forma prevista no art. 18 da Portaria 663/2021, que define as regras para entrada no Brasil;

4 – provenientes de países com baixa cobertura vacinal divulgados pelo Ministério da Saúde e publicados no site do Ministério, conforme este link; e

5 – brasileiros e estrangeiros residentes no território brasileiro, que não estejam completamente vacinados. 

Quarentena 

A quarentena é obrigatória para os viajantes dispensados da apresentação de comprovante de vacinação. 

A quarentena será de 14 dias, na cidade do destino final do viajante e no endereço registrado na Declaração de Saúde do Viajante (DSV). 

A quarentena pode ser encerrada mediante resultado negativo de RT-PCR ou teste de antígeno realizado em amostra coletada a partir do quinto dia do início da quarentena, desde que o viajante esteja assintomático. 

Dispensados de quarentena e comprovante de vacinação 

Os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que saíram do país até 14 de dezembro de 2021, estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação e de realizar a quarentena no regresso, mas devem atender às exigências de teste para Covid-19 e de preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante.

Países com restrição 

Está suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, pelos seguintes países: 1) República da África do Sul; 2) República do Botsuana; 3) Reino de Essuatíni; 4) Reino do Lesoto; 5) República da Namíbia; e 6) República do Zimbábue. 

A restrição não se aplica aos viajantes que atendam aos requisitos abaixo, mas é obrigatória a permanência desses viajantes em quarentena, por 14 dias, na cidade do seu destino final no Brasil: 

1 – estrangeiro com residência, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; 

2 – profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; e 

3 – estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro. 

A quarentena dos viajantes acima pode ser encerrada mediante resultado negativo de RT-PCR ou teste de antígeno realizado em amostra coletada a partir do quinto dia do início da quarentena, desde que o viajante esteja assintomático. 

Regras para entrada de viajantes no Brasil por via terrestre 

O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, ao ingressar no país por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres, deverá apresentar nos pontos de controle terrestres o comprovante de vacinação. Veja os detalhes: 

1) Comprovante de vacinação

– deve ser impresso ou em meio eletrônico; 

– são válidas vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelas autoridades do país em que o viajante foi imunizado;  

– a aplicação da última dose ou dose única deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no Brasil. 

Antes do embarque, o comprovante de vacinação deve ser apresentado aos responsáveis pelos serviços de transporte rodoviário e ferroviário.

* Os documentos emitidos no exterior deverão ser apresentados nos idiomas português, espanhol ou inglês. 

A exigência de comprovante de vacinação NÃO se aplica aos casos abaixo: 

1 – viajante com condição de saúde que contraindique a vacinação contra a Covid-19, desde que atestado por laudo médico; 

2 – pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e publicados no site do Ministério da Saúde; 

3 – viajantes provenientes de países com baixa cobertura vacinal divulgados pelo Ministério da Saúde e publicados no site do ministério, conforme este link; 

4 – acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária para execução de medidas de assistência emergencial no território brasileiro, de acordo com os meios disponíveis, desde que a situação de vulnerabilidade seja reconhecida por ato do presidente da República, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Lei 13.684, de 21 de junho de 2018, e atendida a legislação migratória vigente; 

5 – ingresso de viajante no país em situação de vulnerabilidade para execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais; 

6 – tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho; e 

7 – trabalhadores de transporte de cargas, incluídos motoristas e ajudantes, desde que tais trabalhadores comprovem adotar os equipamentos de proteção individual (EPIs) e as medidas para mitigação de contágio explicitadas pela Anvisa.

Regras para entrada de viajantes no Brasil por via marítima 

A entrada de passageiros vindos do exterior por via marítima não está autorizada.  

Passageiros ou estrangeiros devem entrar no país por via aérea ou terrestre para poderem embarcar em navios de cruzeiro na costa brasileira. 

As condições para o embarque e desembarque de passageiros e de tripulantes em embarcações de cruzeiros marítimos e para o embarque e desembarque de tripulantes de embarcações de carga estão definidas nas normas editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária: 

• navios de cruzeiro 
• navios de carga

Veja também a RDC 574/21.

Viagens do Brasil ao exterior

O viajante, brasileiro ou estrangeiro, com destino ao exterior deve estar atento às regras do país de destino. A Anvisa não é responsável por prestar qualquer orientação nesse sentido, ficando a cargo do viajante buscar essas informações junto às embaixadas e aos consulados dos países do destino.

Certificado de vacinação ConecteSUS

Para emitir seu certificado de vacinação você pode fazer através no site ou baixar o app.

Confira o passo a passo de como emitir o seu certificado de vacinação do ConectSUS: